Regulamento relativo aos suportes das versões definitivas das obras apoiadas pelo ICA
(Diário da República, 2ª série, nº 191, de 3 de outubro de 2018)

Manual de Normas de entrega dos suportes da versão definitiva da obra produzida no âmbito do apoio financeiro à produção (novembro 2025)

Modelos de guias de entrega de obras:
a) Master sem compressão (DCDM) - ANEXO I (novembro 2025)
b) Master com compressão - ANEXO II (novembro 2025)
c) DCP sem encriptação - ANEXO III (novembro 2025)
d) Extras - ANEXO IV
e) Blu-Ray - ANEXO V

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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas v.2024
Relatório intercalar 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

Nos termos da Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, a Cinemateca disponibiliza o seguinte canal de denúncias:

PLATAFORMA CANAL DE DENÚNCIA

Código de Conduta da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema

Informa-se que, ao abrigo do artigo 37.º do RGPD e da alínea e) do n.º 3 do artigo 12.º da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, foi designado como Encarregado de Proteção de Dados (EPD) José Bernardo Vilhena Júlio Marques Vidal, técnico superior jurista do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
 
Contactos:
- Telefone: (+351) 21 392 79 20
- Endereço de email: pro.dados@sg.pcm.gov.pt

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Quadro de Avaliação e Responsabilização 2025
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
Resultados da Avaliação dos serviços 2024

Quadro de Avaliação e Responsabilização 2023
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2022
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2021

​Determinação dos encargos com pessoal - remunerações, recrutamento, alterações de posição remuneratória e prémios de desempenho:
Despacho nº 1/2026
Ata nº 5/CCA/2025
Critérios ponderação curricular 2025

Constituição da Comissão Paritária:
Nota de Serviço nº 3/2023 - visualize ou descarregue o ficheiro PDF (55 KB)
Despacho n.º 11/2024 – Alteração da constituição da Comissão Paritária

Relatório Global SIADAP 3 – Biénio 2023/2024

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Mapa de pessoal 2026
Mapa de pessoal 2025
Mapa de pessoal 2024
Mapa de pessoal 2023
 

Lista Nominativa de Transições e Manutenções
Despacho de designação de trabalhador para exercer funções de secretariado do Diretor

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Orcamentoaprovado2026Orçamento 2026
Orçamento 2025
Orçamento 2024
Orçamento 2023

Subvenções 2025
Benefícios e Subvenções
Pagamentos em atraso

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Plano de Atividades 2025

Plano de Atividades 2024
Plano de Atividades 2023

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2024-Relatorio-de-atividades-e-contas-2024-e-anexosRelatório de Atividades e Contas 2024
Relatório de Atividades e Contas 2023
Relatório de Atividades e Contas 2022
Relatório de Atividades e Contas 2021
Relatório de Atividades e Contas e Balanço Social 2020

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Balanço Social 2025
Balanço Social 2024
Balanço Social 2023
 

Contratos a termo resolutivo

Contratos de prestação de serviços

As publicações obrigatórias constam do Portal Base dos Contratos Públicos

A Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema, I.P.  não recebeu doações, heranças, ofertas ou donativos.