Informação
Regulamento conjunto relativo aos suportes das versões definitivas das obras apoiadas pelo ICA

 

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

 

Visualize ou faça o download dos ficheiros em formato PDF:

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
 
janeiro de 2021
Informação
Regulamento Geral de Proteção de Dados

 

Informa-se que, ao abrigo do artigo 37.º do RGPD e da alínea e) do n.º 3 do artigo 12.º da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, foi designado como Encarregado de Proteção de Dados (EPD) José Bernardo Vilhena Júlio Marques Vidal, técnico superior jurista do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
 
Contactos:
- Telefone: (+351) 21 392 79 20
- Endereço de email: pro.dados@sg.pcm.gov.pt

SIADAP
Quadro de Avaliação

 

SIADAP 3

 

​Determinação dos encargos com pessoal - remunerações, recrutamento, alterações de posição remuneratória e prémios de desempenho:
Despacho nº 1/2021

Constituição da Comissão Paritária:
Nota de Serviço nº 3/2023 - visualize ou descarregue o ficheiro PDF (55 KB)

Alterações do posicionamento remuneratório por opção gestionária e atribuição de prémio de desempenho:
Despacho n.º 18/2019

janeiro de 2020
Recursos Humanos

 

Recursos Financeiros

 

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Orçamento 2021 [PDF, 29 KB]
Orçamento 2020 [PDF, 36 KB]
Orçamento 2019 [PDF, 38 KB]
Orçamento 2018 [PDF. 39 KB]
Orçamento 2017 [PDF 2,3 MB]

agosto de 2021
Planos de Atividades

 

Relatórios de Atividades

 

Visualize ou faça o download dos ficheiros no formato PDF:
Relatório de Atividades e Contas e Balanço Social 2020 [PDF, 2 MB]
Relatório de Atividades e Contas 2019 [PDF, 1,7 MB]
Relatório de Atividades e Contas 2018 [PDF, 4,3 MB]
Relatório de Atividades e Contas 2017 [PDF 3,8 MB]

 

Balanço Social

 

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Balanço Social 2017 [PDF, 2,4 MB]
Balanço Social 2018 [PDF, 1,3 MB]
Balanço Social 2019 [PDF, 1,2 MB]
Balanço Social 2020 [PDF, 1 MB]

abril de 2021