O Plano Nacional de Cinema é uma iniciativa conjunta da Presidência do Conselho de Ministros, através do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, e do Ministério da Educação e Ciência, pelo Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, e operacionalizado pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), pela Cinemateca e pela Direção-Geral da Educação (DGE).