Informação
Regulamento conjunto relativo aos suportes das versões definitivas das obras apoiadas pelo ICA

 

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

 

Visualize ou faça o download dos ficheiros em formato PDF:

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas v.2024
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

Nos termos da Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, a Cinemateca disponibiliza o seguinte canal de denúncias:

PLATAFORMA CANAL DE DENÚNCIA
fevereiro de 2024
Informação
Regulamento Geral de Proteção de Dados

 

Informa-se que, ao abrigo do artigo 37.º do RGPD e da alínea e) do n.º 3 do artigo 12.º da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, foi designado como Encarregado de Proteção de Dados (EPD) José Bernardo Vilhena Júlio Marques Vidal, técnico superior jurista do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
 
Contactos:
- Telefone: (+351) 21 392 79 20
- Endereço de email: pro.dados@sg.pcm.gov.pt

SIADAP
Quadro de Avaliação

 

SIADAP 3

 

​Determinação dos encargos com pessoal - remunerações, recrutamento, alterações de posição remuneratória e prémios de desempenho:
Despacho nº 1/2025
Ata n.º 1/CCA/2024 – Planeamento
Critérios ponderação curricular biénio 2023/2024

Constituição da Comissão Paritária:
Nota de Serviço nº 3/2023 - visualize ou descarregue o ficheiro PDF (55 KB)
Despacho n.º 11/2024 – Alteração da constituição da Comissão Paritária

 

janeiro de 2025
Recursos Humanos

 

Recursos Financeiros

 

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Orçamento 2025
Orçamento 2024
Orçamento 2023


Benefícios e Subvenções
Pagamentos em atraso

 

Planos de Atividades

 

Visualize ou faça o download do ficheiro no formato PDF:
Plano de Atividades 2025

Plano de Atividades 2024
Plano de Atividades 2023
 

Relatórios de Atividades

 

Balanço Social

 

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Balanço Social 2024
Balanço Social 2023
Balanço Social 2022

Informação
Contratos de acordo artigo 5.º da LGTFP

 

Procedimentos pré-contratuais mais relevantes

 

As publicações obrigatórias constam do Portal Base dos Contratos Públicos